A decisão foi proferida pela juíza Christiene Avelar Barros Cobra, que deferiu o pedido de antecipação dos efeitos da tutela em ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra a igreja, no qual afirma que a igreja vem gerando poluição sonora durante a realização de seus cultos, pois emite ruídos em níveis insuportáveis, prejudicando a população vizinha e causando incômodo aos moradores da localidade.
A juíza afirmou que “ao continuar as atividades tal como vêm sendo desempenhadas, inúmeras pessoas estarão sendo atingidas pela poluição sonora”, e explicou que, segundo o laudo pericial do Instituto de Criminalística, a igreja está atuando em desacordo com os limites de emissão de ruídos legalmente permitidos.
De acordo com a decisão judicial, todos os cultos da igreja devem ser suspendidos até a Igreja Mundial realize obras no templo para adequar a emissão de ruídos aos níveis permitidos legalmente. Segundo o iFronteira, entre as exigências que a igreja deverá atender está a instalação de porta de vidro no acesso principal, forro em material plástico sob a cobertura do telhado e fechamento das portas no desenvolvimento dos cultos.
A igreja, localizada na Rua Manoel Fernandes da Cunha, no centro da cidade, foi intimada da decisão no último dia 15 e deverá pagar uma multa diária de R$ 5 mil, caso não cumpra a determinação de suspender os cultos.
Christiene Avelar Barros Cobra frisou ainda que “reconhecer a liberdade religiosa da pessoa não significa dar-lhe carta branca para que esta aja violando os direitos de outrem, também fundamentais”.
GospelMais
Nenhum comentário:
Postar um comentário